Primeiramente, é importante saber que elivros.dev é um site informativo. Nunca publicamos livros ou arquivos vinculados a eles; todos os nossos links redirecionam para redes de CPA (aquisição de conteúdo por assinatura), portanto, não infringimos nenhum direito autoral.
Se sua obra protegida por direitos autorais foi publicada no elivros sem sua autorização, você pode enviar uma solicitação de remoção. Enviar uma solicitação de remoção é um processo legal.
O que você precisa saber antes de enviar uma solicitação de remoção:
Exceções de direitos autorais: Você deve determinar se o uso justo, o uso aceitável ou uma exceção semelhante de direitos autorais se aplica. O elivros pode solicitar que você confirme se considerou essa possibilidade. Se você não fornecer uma resposta, os materiais especificados em sua solicitação de remoção não serão removidos do elivros. Se uma exceção de direitos autorais se aplicar, sua solicitação de remoção será considerada inválida.
Dados pessoais:
Se o conteúdo for removido devido à violação de direitos autorais, o nome do detentor dos direitos autorais será exibido na página com os materiais.
Se você nos fornecer uma alternativa legal válida, como o nome de uma empresa ou representante autorizado, nós a analisaremos e a aplicaremos, se apropriado.
O nome do detentor dos direitos autorais que você fornecer será adicionado ao registro público da sua solicitação.
Seu nome completo é necessário para gerar uma solicitação de remoção de materiais protegidos por direitos autorais. Essas informações podem ser enviadas para a pessoa que carregou os materiais.
Seu endereço de e-mail principal, especificado na solicitação de remoção, pode ser enviado para a pessoa que carregou os materiais.
Seu endereço e número de telefone permanecem confidenciais, a menos que sejam solicitados como parte de um processo legal. Se a elivros exigir que você forneça alguma informação, nós o notificaremos.
Como solicitar a remoção de materiais protegidos por direitos autorais
A maneira mais rápida e fácil de solicitar a remoção de materiais protegidos por direitos autorais é preencher nosso formulário online. A solicitação deve ser enviada pelo detentor dos direitos autorais ou por um agente autorizado em seu nome.
Após o envio de uma solicitação de remoção, a elivros a analisará para garantir que seja válida e contenha todas as informações exigidas pela legislação aplicável. Você receberá uma notificação por e-mail quando tomarmos uma providência em relação à sua solicitação. Caso sua solicitação esteja incompleta ou necessite de esclarecimentos, esteja preparado para fornecer as informações necessárias para que possamos processá-la. Observe que os materiais poderão permanecer no site da elivros até que recebamos essas informações.
Por exemplo, você poderá precisar:
Fornecer um título mais específico para sua obra protegida por direitos autorais.
Fornecer comprovação de que você está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais que representa.